OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado

O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em construção, já que em obra concluída não se aplica o índice setorial previsto no contrato, mas sim, o índice oficial.

TJ condena plano de saúde.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.

2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (22), os Habeas Corpus (HCs) 94273 e 94275, permitindo que R.A.C. e R.F.A. respondam em liberdade a novo processo por tráfico de drogas.

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Simuladores

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa